A clonagem de cartão é um problema cada vez mais comum e costuma gerar muita preocupação. Em muitos casos, o cliente só percebe a fraude quando surgem compras que não reconhece na fatura ou quando o limite do cartão já foi utilizado por terceiros.
A dúvida mais comum é: o banco é obrigado a devolver o dinheiro? A resposta depende de alguns fatores importantes.
O que é clonagem de cartão?
A clonagem acontece quando terceiros conseguem acessar os dados do cartão e realizam compras ou transações sem a autorização do titular. Isso pode ocorrer por meio de:
- vazamento de dados;
- golpes online;
- uso indevido em maquininhas ou sites inseguros;
- fraudes digitais.
Na maioria das vezes, o consumidor não contribuiu para o golpe.
O banco deve ressarcir o cliente?
Em regra, sim, desde que fique comprovado que o cliente não realizou as compras e não agiu com culpa.
O banco tem o dever de garantir a segurança do sistema de pagamentos e monitorar movimentações fora do padrão. Quando há falha nessa segurança, a responsabilidade tende a ser da instituição financeira.
Situações comuns em que o ressarcimento é devido:
- compras realizadas em local ou horário incomum;
- transações incompatíveis com o perfil do cliente;
- uso do cartão mesmo após comunicação do bloqueio;
- ausência de confirmação ou autenticação adequada.
Quando o banco pode se recusar a devolver o valor?
O banco pode tentar negar o ressarcimento se alegar que houve:
- compartilhamento de senha ou dados pelo cliente;
- negligência comprovada;
- autorização expressa das transações.
Porém, a simples alegação do banco não é suficiente. Cada caso precisa ser analisado com base nas provas e circunstâncias da fraude.
O que fazer ao perceber a clonagem do cartão?
Ao identificar compras que você não reconhece, o ideal é:
- Comunicar imediatamente o banco e solicitar o bloqueio do cartão;
- Registrar a contestação das compras;
- Guardar faturas, protocolos e comprovantes;
- Buscar orientação jurídica se o banco se recusar a resolver o problema.
Muitas pessoas acabam pagando valores indevidos por não saber que podem contestar.
Quando procurar um advogado?
Se o banco negar o ressarcimento, atrasar a solução ou insistir na cobrança, é recomendável buscar apoio jurídico.
O Escritório Amorim Advocacia atua na análise de casos de clonagem e fraudes bancárias, orientando o cliente sobre seus direitos e sobre as medidas jurídicas cabíveis, sempre com responsabilidade e transparência.
Conclusão
A clonagem de cartão não deve gerar prejuízo ao consumidor quando ele não contribuiu para a fraude. Questionar e buscar orientação é fundamental para evitar perdas financeiras.
Se você foi vítima de clonagem de cartão e enfrenta dificuldades com o banco, o Escritório Amorim Advocacia pode orientar você de forma segura e responsável.